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Esta política de privacidade e tratamento de dados aplica-se especifica e exclusivamente à atividade da empresa Estudos Particulares da Trofa, NIF 503795496 , doravante designada EPT.

Cada vez que utiliza o website da EPT com o endereço www.epta.pt ou quando, de outra forma, se relaciona com a EPT (v.g. subscrição da Newsletter, pré-inscrição em cursos de formação, submissão de pedido de informações através do formulário de contacto, submissão de sugestão/reclamação através do formulário de contacto), os Dados Pessoais que nos transmitir serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade vigente a cada momento, pelo que sugerimos que leia atentamente as referidas políticas de modo a avaliar se está de acordo com as mesmas.

Ligações externas
O website da EPT poderá conter ligações para websites e serviços de outras entidades, que têm as suas próprias políticas de privacidade, pelo que recomendamos que também leia atentamente as políticas de privacidade dessas entidades. A EPT não é responsável pelas práticas ou conteúdos das políticas de privacidade de terceiros.

Dados recolhidos e respetivas finalidades
Através do seu website, a EPT poderá recolher os seguintes dados pessoais:

• No formulário de subscrição da Newsletter: nome e e-mail
Estes dados serão recolhidos após consentimento e autorização expressa por parte do utilizador. Os dados submetidos serão tratados e utilizados exclusivamente para efeitos de divulgação de newsletter sobre cursos de formação da EPT ou outros com esta relacionados, projetos de formação-ação da EPT ou de outros com esta relacionados, novidades acerca de serviços prestados, novidades acerca da própria empresa. Os dados recolhidos não serão transmitidos a terceiros, salvo em situações relacionadas com imperativos legais.

• No formulário de inscrição em cursos de formação: título, nome, sobrenome, e-mail, telefone/telemóvel
Estes dados serão recolhidos após autorização expressa por parte do utilizador, existindo para o efeito uma caixa de autorização no final do formulário que o utilizador deverá assinalar caso pretenda submeter de forma consciente os seus dados. Os dados submetidos serão tratados e utilizados exclusivamente para efeitos de pré-inscrição no curso de formação em questão. Nesse seguimento, os dados fornecidos poderão ser utilizados pela EPT para comunicar com o utilizador, por forma a dar seguimento à sua inscrição no curso de formação.
Os dados recolhidos não serão transmitidos a terceiros, salvo em situações relacionadas com imperativos legais.

• No formulário de pedido de informações: nome da empresa, nome do contacto, setor de atividade, morada, código postal, código da rua, e-mail, telefone/telemóvel, informação pretendida, descrição da informação pretendida, conhecimento da EPT
Estes dados serão recolhidos após autorização expressa por parte do utilizador, existindo para o efeito uma caixa de autorização no final do formulário que o utilizador deverá assinalar caso pretenda submeter de forma consciente estes dados. Os dados submetidos serão tratados e utilizados exclusivamente para efeitos de resposta ao pedido de informação submetido.
Os dados recolhidos não serão transmitidos a terceiros, salvo em situações relacionadas com imperativos legais.

• No formulário de sugestão/reclamação: curso, nome, e-mail, morada, código-postal, telefone/telemóvel, descrição detalhada
Estes dados serão recolhidos após autorização expressa por parte do utilizador, existindo para o efeito uma caixa de autorização no final do formulário que o utilizador deverá assinalar caso pretenda submeter de forma consciente estes dados. Os dados submetidos serão tratados e utilizados exclusivamente para efeitos de resposta à comunicação enviada.
Os dados recolhidos não serão transmitidos a terceiros, salvo em situações relacionadas com imperativos legais.

• Fichas em papel de recolha de dados pessoais (aplicável a formandos, colaboradores, formadores, consultores e demais situações abrangidas)
Todos os dados pessoais são recolhidos com o consentimento expresso do detentor dos mesmos, obtido através de assinatura do formulário / impresso correspondente. Em cada formulário / impresso são prestadas informações detalhadas sobre a recolha e tratamento dos dados.

A EPT não recolhe intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos. Se detetar que recolhe, de forma involuntária, informação pessoal de menores de 18 anos, a EPT tomará as medidas necessárias para eliminar a informação o mais rapidamente possível, exceto se for obrigada pela legislação aplicável a conservá-la.

Em qualquer dos casos, os direitos ARCO previstos no RGPD serão escrupulosamente respeitados, sendo que para o seu exercício deverá remeter um e-mail para secretariado@ept.pt informando detalhadamente a informação ou ação que pretende que seja prestada ou realizada.

A EPT revê frequentemente as suas políticas de recolha, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas recolhe, armazena e processa a informação indispensável à prestação ou melhoria dos serviços.

Destinatários dos dados
A EPT poderá subcontratar outras empresas para a prestação de determinados serviços, nomeadamente empresas formadoras, de manutenção do website e outros serviços digitais. Nestes casos, estas entidades poderão necessitar de aceder a certa informação e dados dos utilizadores. A EPT garante que, nestes casos, estas entidades terão um acesso limitado à informação dos utilizadores, restringido unicamente àqueles dados necessários para a execução das tarefas contratadas. Garante, ainda, que foi outorgado um contrato entre as partes no qual se regula a proteção dos Dados Pessoais e onde estas entidades se obrigam a não revelar, por qualquer forma, os Dados Pessoais, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços contratados.
Da mesma forma, a EPT poderá comunicar os seus Dados Pessoais, quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de atividades suspeitas.
A EPT, em nenhum caso, levará a cabo transferências internacionais dos seus dados para país terceiro ou organização internacional que se encontre fora da União Europeia.
A transmissão de dados a terceiros apenas poderá ser feita após a obtenção do consentimento do detentor dos dados, a qual deverá incluir a referência a todos os dados a transmitir que são autorizados, o fim a que se destina a sua cedência e a identificação do destinatário dessa mesma transmissão dos dados. Nestes casos, compete ao detentor dos dados pessoais assegurar-se que conhece e concorda com a política de proteção e tratamento de dados da entidade que receberá a informação após autorização.

Responsável pelo tratamento dos seus dados
A responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Estudos Particulares da Trofa, Lda., pessoa coletiva de direito privado, com sede social na Rua Duarte de Lemos 3750-791 Trofa, titular do número de identificação de pessoa coletiva 503795496.
O utilizador poderá contactar a EPT, através dos seguintes meios:
– Tel.: XXX XXX XXX
– Endereço de correio eletrónico: secretariado@ept.pt

Armazenamento dos dados
A EPT guarda em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação, os Dados Pessoais que o utilizador fornece. A EPT adota os procedimentos técnicos, eletrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus Dados Pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.

Os Dados Pessoais constantes de documentos escritos são preservados e guardados nas nossas instalações e protegidos de acessos não autorizados ou controlados por parte de terceiros. Todos os colaboradores da EPT assinam um termo de responsabilidade que os vincula às práticas de segurança, sigilo e confidencialidade definidas pela empresa.

A EPT adota os procedimentos adequados para garantir que a sua informação é certa, completa e atual, mas depende do utilizador atualizar ou corrigir a sua informação pessoal quando necessário.
Uma vez que a recolha dos Dados Pessoais é feita em rede aberta (internet), estes poderão, eventualmente, circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizados.
A EPT não toma decisões automatizadas.

Direitos do utilizador (Direitos ARCO)
De acordo com a legislação aplicável, a EPT compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de caráter pessoal e garantir o exercício dos seus direitos, nomeadamente:

a) Direito a ser informado: os nossos visitantes/clientes têm direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a EPT usa os seus Dados Pessoais.

b) Direito de acesso: em complemento ao direito de informação, poderá solicitar o acesso aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos. Para o efeito, deverá entrar em contacto com a EPT através do endereço de e-mail secretariado@ept.pppp. Neste seguimento, o endereço de e-mail que usar para entrar em contacto com a EPT será utilizado exclusivamente para resposta ao pedido a nós dirigido. A EPT facultar-lhe-á uma cópia dos dados pessoais que são objeto de tratamento.

c) Direito de retificação: tem direito a retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los. Para o efeito, deverá entrar em contacto com a EPT através do endereço de e-mail . Neste seguimento, o endereço de e-mail que usar para entrar em contacto com a EPT será utilizado exclusivamente para resposta ao pedido a nós dirigido.

d) Direito de apagamento/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados. Para o efeito, deverá dirigir-nos esse pedido para o endereço de e-mail secretariado@ept.pt. No entanto, por favor, tenha em consideração que este não é um direito absoluto, uma vez que podemos ter fundamentos legais ou outros interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais.

e) Direito de oposição, incluindo a marketing direto: o utilizador poderá, a qualquer momento, cancelar a sua subscrição na newsletter, sendo que para o efeito será disponibilizado em cada newsletter o botão “Cancelar Newsletter”. Este pedido poderá, ainda, ser-nos dirigido por telefone (XXX XXX XXX), e-mail (secretariado@ept.pt) ou website.

f) Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada.

g) Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.

h) Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los, se os dados já não forem necessários à EPT, mas necessários ao visitante/cliente ou se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a EPT analisa se os seus interesses legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito.

Para solicitar o exercício de qualquer um dos direitos acima elencados, para além das formas especificamente referidas nas respetivas alíneas, poderá enviar uma comunicação dirigida para a morada acima identificada.

Tempo durante o qual armazenamos os dados
Só guardamos os Dados Pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, para responder às suas necessidades ou para cumprir com as nossas obrigações legais.

Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus Dados Pessoais pelo maior período de tempo.
1. Quando nos contactar para colocar questões, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão;
2. Quando tenha consentido o envio da newsletter, conservaremos os seus dados pessoais até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar;
3. O período de tempo previsto na legislação aplicável; ou
4. Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.

Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contra-ordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.
Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para gerir ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial.
Findos os prazos de conservação acima referidos, os Dados Pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma segura.

Garantias
O titular dos dados garante que os Dados Pessoais comunicados à EPT são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados.
O titular dos dados fica expressamente advertido que ao revelar Dados Pessoais em meios públicos da EPT como Facebook, Twitter, Linkedin e Google+, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. A EPT não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus visitantes.

A EPT reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política às instruções das autoridades de controlo em matéria de proteção de dados.

Sempre que for introduzida qualquer alteração na Política de Privacidade o utilizador será informado das alterações através do website da EPT.
A EPT manifesta o seu firme compromisso de cumprir a legislação em vigor em cada momento e de tratar os seus dados pessoais em conformidade com a presente política de privacidade.

Quebras de segurança
A EPT monitoriza de forma continuada as suas políticas de segurança e protecção de dados. Se por algum motivo se verificar uma quebra de segurança efetiva ou potencial serão adotadas as seguintes medidas:
1. Comunicação imediata aos detentores dos dados afetados ou potencialmente afetados pela quebra de segurança;
2. Comunicação imediata às autoridades competentes;
3. Contenção imediata da quebra de segurança;
4. Identificação dos motivos para a quebra de segurança e implementação das soluções adequadas para a sua resolução imediata.